8 de outubro de 2012

Crianças não tem direitos respeitados

Na Semana da Criança, que se inicia hoje, vários meninas e meninos do Brasil podem não ter o que comemorar, mesmo com uma legislação criada especificamente para garantir o bem-estar da infância, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Federal 8.069/1990. Especialistas apontam que a legislação é desconhecida e inaplicável mesmo para os profissionais do Direito da infância e da juventude. Já a população criou preconceitos por entender que o ECA somente garante proteção a menores infratores. Dentre os direitos que mais são desrespeitados pelas administrações municipais e estaduais estão saúde e Educação. Até o final desta semana, O LIBERAL e Amazônia farão uma série de reportagens alusivas à Semana da Criança, com uma matéria por dia.

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