Aguarda emendas na Mesa do Senado projeto de lei que institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira (PLS 380/2012). De iniciativa da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, ligada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a proposta foi aprovada na comissão e aguarda encaminhamento para tramitação. O presidente da subcomissão e um dos responsáveis pelo projeto, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), espera que a proposta siga diretamente para votação em Plenário.
A Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira tem o propósito de ser uma política norteadora para ações e projetos na região, que hoje são implantados de forma desconexa pelos governos municipais, estaduais e federal. O projeto é resultado do trabalho de quase três anos da subcomissão que, nesse período, realizou mais de 30 audiências públicas, ouvindo representantes das três esferas de governos, instituições universitárias e de pesquisa e as Forças Armadas.
A Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira tem o propósito de ser uma política norteadora para ações e projetos na região, que hoje são implantados de forma desconexa pelos governos municipais, estaduais e federal. O projeto é resultado do trabalho de quase três anos da subcomissão que, nesse período, realizou mais de 30 audiências públicas, ouvindo representantes das três esferas de governos, instituições universitárias e de pesquisa e as Forças Armadas.
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