Senadores e deputados oficializaram nesta
terça-feira (08) a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento de
Assuntos de Faixa de Fronteira. O evento aconteceu no auditório Nereu
Ramos, na Câmara dos Deputados. O organismo
parlamentar será coordenado pelo deputado Marco Maia (PT-RS) e o
objetivo do grupo é defender os interesses de municípios situados nessa
região e estimular mudanças na legislação para promover seu
desenvolvimento.
O deputado Marco Maia
explica que a frente surgiu a partir da reivindicação de prefeitos e de
moradores dessas regiões, que querem políticas específicas e adequadas à
realidade que vivem nas zonas de fronteira.
O
Brasil é dono de quase 16 mil quilômetros de faixa de fronteira. Uma
área que corresponde a 27% do território brasileiro, abrangendo 11
estados, 588 municípios e abrigando uma população, que supera os 10
milhões de habitantes.
Em 2012 foi sancionada
pela Presidência da República a Lei que permite a criação dos free
shops em cidades gêmeas de fronteira, com o objetivo de estimular o
consumo de produtos nacionais pelo turista estrangeiro.
De
acordo com o Ministério da Integração, são consideradas cidades gêmeas
os municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou
fluvial, que apresentem grande potencial de integração econômica e
cultural. Vice-presidente da frente, o
senador Waldemir Moka (PMDB-MS) diz que a primeira missão do grupo será
buscar a regulamentação para que os free shops sejam instalados. “Temos
que ir ao ministro Mantega reivindicar essa norma, bem como recursos
para investimentos nas áreas de fronteira”, afirmou.
Fonte: Idest. (
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